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Especialista dá dicas para brasileiros reorganizarem a vida financeira em 2022

***Começo do ano traz despesas extras, como material escolar e vencimento de impostos. Em entrevista, Catharina Sacerdote, especialista em investimento e risco pela FGV e atuante na área de planejamento financeiro, falou de estratégias para quitar dívidas, driblar inflação e fazer a chamada reserva de emergência.


O ano de 2022 mal começou, mas para boa parte dos brasileiros o cenário é bem parecido ao que era um ano atrás: nome sujo e previsão de despesas que se amontoam nos primeiros meses, como material e matrícula escolar, e impostos, tais quais IPTU, IPVA e DPVAT. Isso sem falar do Imposto de Renda.

Três a cada quatro brasileiros estavam inadimplentes ao fim de 2021, aponta pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Pensando nessas pessoas, Felipe Moura conversou com a administradora Catharina Sacerdote. Especialista em investimento e risco pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ela atua na área de planejamento financeiro pessoal e familiar, e deu dicas para os brasileiros saírem do aperto em 2022.

Segundo Catharina, o primeiro passo que as pessoas devem tomar, independentemente da renda, é criar um calendário financeiro anual. "Quando a gente vai falar de planejamento financeiro, a gente quer ter o mínimo de previsibilidade. Então, devo sentar e avaliar quais receitas eu tenho pra entrar por mês e, a partir daí, anotar também a previsão das despesas", indica.

  • "Quando eu faço uma planilha, eu coloco um mês ao lado do outro. Então, faço janeiro, fevereiro, março, até dezembro e aí eu consigo visualizar se em janeiro eu vou estar deficitário ou superavitário, se está sobrando ou se está faltando dinheiro. E eu já consigo prever com antecedência quais medidas eu vou precisar tomar". Catharina Sacerdote, especialista em investimento e risco pela FGV.

De posse de todas essas informações, ela explica, fica mais fácil economizar para cobrir um mês com mais gastos logo à frente. Além disso, o calendário financeiro permite escolher qual estratégia financeira adotar ao longo do ano: se vai ser possível investir, apertar as contas ou, até mesmo, necessário buscar novas receitas.

Durante o bate-papo, Catharina também deu dicas de como os brasileiros endividados podem renegociar seus débitos junto às instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e o  Serasa.  A especialista também explicou o que é a reserva de emergência e como as pessoas podem alcançá-la.

As estratégias para minimizar a alta nos preços, já que a inflação ultrapassou os 10% em 2021 e a gasolina bateu os R$ 7, também foram tema da conversa com a administradora. Confira a entrevista abaixo.

Fonte: ***Digital webradio e Webtv - A Sua Melhor companhia!!!

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***Começo do ano traz despesas extras, como material escolar e vencimento de impostos. Em entrevista, Catharina Sacerdote, especialista em investimento e risco pela FGV e atuante na área de planejamento financeiro, falou de estratégias para quitar dívidas, driblar inflação e fazer a chamada reserva de emergência.


O ano de 2022 mal começou, mas para boa parte dos brasileiros o cenário é bem parecido ao que era um ano atrás: nome sujo e previsão de despesas que se amontoam nos primeiros meses, como material e matrícula escolar, e impostos, tais quais IPTU, IPVA e DPVAT. Isso sem falar do Imposto de Renda.

Três a cada quatro brasileiros estavam inadimplentes ao fim de 2021, aponta pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Pensando nessas pessoas, Felipe Moura conversou com a administradora Catharina Sacerdote. Especialista em investimento e risco pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ela atua na área de planejamento financeiro pessoal e familiar, e deu dicas para os brasileiros saírem do aperto em 2022.

Segundo Catharina, o primeiro passo que as pessoas devem tomar, independentemente da renda, é criar um calendário financeiro anual. "Quando a gente vai falar de planejamento financeiro, a gente quer ter o mínimo de previsibilidade. Então, devo sentar e avaliar quais receitas eu tenho pra entrar por mês e, a partir daí, anotar também a previsão das despesas", indica.

  • "Quando eu faço uma planilha, eu coloco um mês ao lado do outro. Então, faço janeiro, fevereiro, março, até dezembro e aí eu consigo visualizar se em janeiro eu vou estar deficitário ou superavitário, se está sobrando ou se está faltando dinheiro. E eu já consigo prever com antecedência quais medidas eu vou precisar tomar". Catharina Sacerdote, especialista em investimento e risco pela FGV.

De posse de todas essas informações, ela explica, fica mais fácil economizar para cobrir um mês com mais gastos logo à frente. Além disso, o calendário financeiro permite escolher qual estratégia financeira adotar ao longo do ano: se vai ser possível investir, apertar as contas ou, até mesmo, necessário buscar novas receitas.

Durante o bate-papo, Catharina também deu dicas de como os brasileiros endividados podem renegociar seus débitos junto às instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e o  Serasa.  A especialista também explicou o que é a reserva de emergência e como as pessoas podem alcançá-la.

As estratégias para minimizar a alta nos preços, já que a inflação ultrapassou os 10% em 2021 e a gasolina bateu os R$ 7, também foram tema da conversa com a administradora. Confira a entrevista abaixo.

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Comissão aprova projeto que prorroga prazo para revisão da Lei de Cotas

***A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas. A Lei, de 2012, reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais de ensino superior para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O programa de acesso especial ao ensino superior também prevê que essas vagas devem ser ocupadas por pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência na mesma proporção relativa à população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.


A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos, Deputada Vivi Reis (Psol-PA), do PSOL do Pará, ressaltou, em seu parecer, que, apesar dos avanços alcançados com a Lei de Cotas, as diferenças étnicas e raciais são persistentes e ainda estão muito presentes no País. A parlamentar paraense destacou, ainda, que a democratização do acesso à educação é um dos principais instrumentos na luta contra a desigualdade no Brasil.

"As políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação, motivo que enseja sua preservação e aprimoramento. Toda a sociedade brasileira ganhou com a Lei de Cotas. Nossos estudantes da educação básica se motivaram ao saber que há oportunidades para cursar a educação superior, o que tem impactado positivamente milhares de famílias brasileiras".

O projeto que prorroga em 20 anos o prazo para revisão da Lei de Cotas já foi votado também pela Comissão de Pessoas com Deficiência e ainda precisa passar pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões da Câmara, a proposta segue para análise do Senado Federal.

Fonte: De Brasília, Silvério Rios

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Comissão aprova projeto que prorroga prazo para revisão da Lei de Cotas

***A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas. A Lei, de 2012, reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais de ensino superior para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O programa de acesso especial ao ensino superior também prevê que essas vagas devem ser ocupadas por pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência na mesma proporção relativa à população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.


A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos, Deputada Vivi Reis (Psol-PA), do PSOL do Pará, ressaltou, em seu parecer, que, apesar dos avanços alcançados com a Lei de Cotas, as diferenças étnicas e raciais são persistentes e ainda estão muito presentes no País. A parlamentar paraense destacou, ainda, que a democratização do acesso à educação é um dos principais instrumentos na luta contra a desigualdade no Brasil.

"As políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação, motivo que enseja sua preservação e aprimoramento. Toda a sociedade brasileira ganhou com a Lei de Cotas. Nossos estudantes da educação básica se motivaram ao saber que há oportunidades para cursar a educação superior, o que tem impactado positivamente milhares de famílias brasileiras".

O projeto que prorroga em 20 anos o prazo para revisão da Lei de Cotas já foi votado também pela Comissão de Pessoas com Deficiência e ainda precisa passar pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões da Câmara, a proposta segue para análise do Senado Federal.

Fonte: De Brasília, Silvério Rios

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Burnout: conheça o diagnóstico e tratamento da nova doença ocupacional

***A síndrome é um distúrbio emocional em que a principal causa é o excesso de trabalho e os sintomas são parecidos com os de ansiedade.


A partir de 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout passa a ser classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença ocupacional, que é adquirida pelo trabalhador em razão da sua atividade profissional.

A doença é um distúrbio emocional em que a principal causa é justamente o excesso de trabalho. Segundo dados da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, mais de 576 mil brasileiros foram afastados em 2020 devido a transtornos mentais e comportamentais.

"Ao invés das pessoas se limitarem, trabalharem em um carga horária com pausas, por exemplo, elas querem sempre bater mais metas. Sendo pressionadas a isso pelo trabalho, pelo chefe, e ocorre até mesmo nos empreendedores. A pausa é muito importante, além de observar os sintomas, e entender que a gente não consegue atender todas as expectativas", explica a biomédica Dra. Lorena Soares.

De acordo com a OMS, a síndrome é caracterizada por três dimensões:

  • sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia;
  • aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho;
  • redução da eficácia profissional.
Diagnóstico e tratamento do burnout

Com a nova classificação da OMS, o diagnóstico da Síndrome de Burnout poderá ser mais preciso. Como os sintomas são parecidos com os de uma crise de ansiedade, é necessário que o paciente observe quais são os gatilhos que os coloca nessa situação.

"O diagnóstico é feito por meio da observação de sintomas de cansaço, fadiga, esgotamento físico e mental, dor de cabeça, tontura, tremores, falta de ar, distúrbios de sono e gastrointestinais. Todos esses sintomas precisam estar relacionados ao trabalho, ao excesso e à pressão do trabalho. Então, a pessoa tem esses sintomas indo trabalhar ou próximo de executar uma tarefa, por exemplo", esclarece Dra. Lorena.

A gaúcha Carol Milters, de 34 anos, que é escritora e fundadora da Semana Mundial de Conscientização da Burnout, evento que acontece todo ano na última semana de novembro, teve dois episódios de burnout; o primeiro entre 2014 e 2016, e o segundo entre 2017 e 2019.

"O primeiro episódio foi quando ainda morava no Brasil e o segundo foi na Holanda, onde eu moro há 5 anos. Quando me mudei para cá, eu comecei a trabalhar em um lugar novo e, com quatro meses, eu tive uma crise de ansiedade, que me levou a uma crise de pânico, que me levou a um processo de depressão. Nas consultas médicas, eu descobri que o que estava passando era burnout. Eu tinha uma ideia de que o episódio que tive no Brasil também era burnout, mas eu não sabia, nenhum profissional que eu consultei mencionou esse nome", conta.

Em 2020, Carol escreveu uma coletânea de crônicas sobre sua experiência com a ansiedade, depressão e pânico causados pelo burnout, e começou a fazer conteúdo para redes sociais como forma de conscientizar as pessoas sobre a doença.



Foto: Reprodução/Instagram

Desde que recebeu o diagnóstico, a escritora faz acompanhamento terapêutico e tratamento psiquiátrico para lidar com a síndrome no dia a dia. Entretanto, a Dra. Lorena ressalta que o diagnóstico do burnout é muito particular e depende do nível de sintomas que cada um sente.

"Às vezes o psiquiatra pode passar um remédio para ansiedade, um antidepressivo. Mas, o principal tratamento é detectar o gatilho que está gerando essas crises e criar uma estratégia, com base nisso, que possa te dar uma qualidade de vida melhor. Hoje, para mim, o segredo do tratamento é melhorar a qualidade de vida no trabalho", afirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento normalmente surte efeito entre um e três meses, mas pode perdurar por mais tempo, conforme cada caso. As mudanças nas condições de trabalho e, principalmente, nos hábitos e estilos de vida são essenciais para reverter o quadro, além da prática regular de atividade física e exercícios de relaxamento, para aliviar o estresse e controlar os sintomas da doença.

A pasta também recomenda, após o tratamento médico, que a pessoa tire férias e desenvolva atividades de lazer com pessoas próximas, como amigos e familiares.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está apta a oferecer, de forma integral e gratuita, todo tratamento, desde o diagnóstico até o tratamento medicamentoso.

Estatísticas

De acordo com o Índice de Bem-Estar Corporativo (IBC), plataforma criada pela empresa Zenklub especialista em cuidado emocional corporativo do Brasil, o panorama geral da saúde mental dos colaboradores é de 49,25 em uma escala de 0 a 100, cujo índice ideal mínimo é de 78.

Em relação ao burnout, o índice é de 58,75. Neste caso, quanto menor a pontuação, melhor. "Precisamos olhar de uma forma crítica a nossa cultura do trabalho, para a forma como as organizações estão estruturadas, a tolerância que algumas empresas têm para práticas abusivas e assédios. Isso é muito importante, porque se não, a gente fica 'enxugando gelo'. A gente medita, faz terapia e, no fim, volta para um lugar que é abusivo", declara Carol.

Quando avaliado por região, o Centro-Oeste tem o melhor índice de bem-estar corporativo, com 53,08, já o Nordeste tem o menor índice, com 44,93. No Sudeste, o índice também é médio, chegando a 48,85.

Na avaliação da Dra. Lorena, com a classificação da OMS, as empresas precisarão entender melhor seu corpo de funcionários e criar estratégias para evitar a doença no ambiente de trabalho. "Um chefe, um dono de uma empresa, ou mesmo o profissional que é o dono da sua própria empresa tem que entender que aumentar a demanda, sem nenhum tipo de pausa, vai atrapalhar a qualidade do trabalho executado. Ter pausas durante períodos de tarefas no trabalho vai aumentar a produtividade. É importante também que o trabalhador consiga se desligar de tudo isso quando estiver fora do ambiente de trabalho", orienta.

Fonte: Br 61

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Burnout: conheça o diagnóstico e tratamento da nova doença ocupacional

***A síndrome é um distúrbio emocional em que a principal causa é o excesso de trabalho e os sintomas são parecidos com os de ansiedade.


A partir de 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout passa a ser classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença ocupacional, que é adquirida pelo trabalhador em razão da sua atividade profissional.

A doença é um distúrbio emocional em que a principal causa é justamente o excesso de trabalho. Segundo dados da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, mais de 576 mil brasileiros foram afastados em 2020 devido a transtornos mentais e comportamentais.

"Ao invés das pessoas se limitarem, trabalharem em um carga horária com pausas, por exemplo, elas querem sempre bater mais metas. Sendo pressionadas a isso pelo trabalho, pelo chefe, e ocorre até mesmo nos empreendedores. A pausa é muito importante, além de observar os sintomas, e entender que a gente não consegue atender todas as expectativas", explica a biomédica Dra. Lorena Soares.

De acordo com a OMS, a síndrome é caracterizada por três dimensões:

  • sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia;
  • aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho;
  • redução da eficácia profissional.
Diagnóstico e tratamento do burnout

Com a nova classificação da OMS, o diagnóstico da Síndrome de Burnout poderá ser mais preciso. Como os sintomas são parecidos com os de uma crise de ansiedade, é necessário que o paciente observe quais são os gatilhos que os coloca nessa situação.

"O diagnóstico é feito por meio da observação de sintomas de cansaço, fadiga, esgotamento físico e mental, dor de cabeça, tontura, tremores, falta de ar, distúrbios de sono e gastrointestinais. Todos esses sintomas precisam estar relacionados ao trabalho, ao excesso e à pressão do trabalho. Então, a pessoa tem esses sintomas indo trabalhar ou próximo de executar uma tarefa, por exemplo", esclarece Dra. Lorena.

A gaúcha Carol Milters, de 34 anos, que é escritora e fundadora da Semana Mundial de Conscientização da Burnout, evento que acontece todo ano na última semana de novembro, teve dois episódios de burnout; o primeiro entre 2014 e 2016, e o segundo entre 2017 e 2019.

"O primeiro episódio foi quando ainda morava no Brasil e o segundo foi na Holanda, onde eu moro há 5 anos. Quando me mudei para cá, eu comecei a trabalhar em um lugar novo e, com quatro meses, eu tive uma crise de ansiedade, que me levou a uma crise de pânico, que me levou a um processo de depressão. Nas consultas médicas, eu descobri que o que estava passando era burnout. Eu tinha uma ideia de que o episódio que tive no Brasil também era burnout, mas eu não sabia, nenhum profissional que eu consultei mencionou esse nome", conta.

Em 2020, Carol escreveu uma coletânea de crônicas sobre sua experiência com a ansiedade, depressão e pânico causados pelo burnout, e começou a fazer conteúdo para redes sociais como forma de conscientizar as pessoas sobre a doença.



Foto: Reprodução/Instagram

Desde que recebeu o diagnóstico, a escritora faz acompanhamento terapêutico e tratamento psiquiátrico para lidar com a síndrome no dia a dia. Entretanto, a Dra. Lorena ressalta que o diagnóstico do burnout é muito particular e depende do nível de sintomas que cada um sente.

"Às vezes o psiquiatra pode passar um remédio para ansiedade, um antidepressivo. Mas, o principal tratamento é detectar o gatilho que está gerando essas crises e criar uma estratégia, com base nisso, que possa te dar uma qualidade de vida melhor. Hoje, para mim, o segredo do tratamento é melhorar a qualidade de vida no trabalho", afirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento normalmente surte efeito entre um e três meses, mas pode perdurar por mais tempo, conforme cada caso. As mudanças nas condições de trabalho e, principalmente, nos hábitos e estilos de vida são essenciais para reverter o quadro, além da prática regular de atividade física e exercícios de relaxamento, para aliviar o estresse e controlar os sintomas da doença.

A pasta também recomenda, após o tratamento médico, que a pessoa tire férias e desenvolva atividades de lazer com pessoas próximas, como amigos e familiares.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está apta a oferecer, de forma integral e gratuita, todo tratamento, desde o diagnóstico até o tratamento medicamentoso.

Estatísticas

De acordo com o Índice de Bem-Estar Corporativo (IBC), plataforma criada pela empresa Zenklub especialista em cuidado emocional corporativo do Brasil, o panorama geral da saúde mental dos colaboradores é de 49,25 em uma escala de 0 a 100, cujo índice ideal mínimo é de 78.

Em relação ao burnout, o índice é de 58,75. Neste caso, quanto menor a pontuação, melhor. "Precisamos olhar de uma forma crítica a nossa cultura do trabalho, para a forma como as organizações estão estruturadas, a tolerância que algumas empresas têm para práticas abusivas e assédios. Isso é muito importante, porque se não, a gente fica 'enxugando gelo'. A gente medita, faz terapia e, no fim, volta para um lugar que é abusivo", declara Carol.

Quando avaliado por região, o Centro-Oeste tem o melhor índice de bem-estar corporativo, com 53,08, já o Nordeste tem o menor índice, com 44,93. No Sudeste, o índice também é médio, chegando a 48,85.

Na avaliação da Dra. Lorena, com a classificação da OMS, as empresas precisarão entender melhor seu corpo de funcionários e criar estratégias para evitar a doença no ambiente de trabalho. "Um chefe, um dono de uma empresa, ou mesmo o profissional que é o dono da sua própria empresa tem que entender que aumentar a demanda, sem nenhum tipo de pausa, vai atrapalhar a qualidade do trabalho executado. Ter pausas durante períodos de tarefas no trabalho vai aumentar a produtividade. É importante também que o trabalhador consiga se desligar de tudo isso quando estiver fora do ambiente de trabalho", orienta.

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Comissão aprova texto-base do Orçamento 2022

***Texto ainda será analisado pelos deputados e senadores, mas precisa ser aprovado até esta quarta-feira (22), antes do recesso parlamentar.


O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/21) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (22). Agora, a proposta segue para análise do Congresso Nacional, primeiro na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Vale lembrar que o recesso parlamentar começa já na próxima quinta-feira (23).

A votação do relatório final sobre o projeto, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), na CMO estava prevista para segunda-feira (20), mas foi adiada por divergências entre os parlamentares sobre o aumento do Fundo de Financiamento de Campanha, que tinha R$ 2,1 bilhões no projeto original e acabou ficando em R$ 4,9 bilhões no relatório final.

"O Fundo é dividido entre os partidos, proporcionalmente entre as bancadas de partidos eleitas em último pleito. Assim, o partido que vai receber mais será o PSL, em segundo o PT e terceiro PP, e assim por diante. O valor vai praticamente triplicar, uma vez que na última eleição o valor foi de R$ 1,7 bilhão", esclarece o especialista em orçamento público, César Lima.

O valor total da despesa da União para 2022 ficou em R$ 4,8 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão são de refinanciamento da dívida pública. A projeção de déficit primário, que representa o resultado das contas do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública, é de R$ 79,3 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social, menor do que o valor previsto, em agosto, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 170,5 bilhões.

Além disso, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que mudou a fórmula de cálculo da atualização dos limites, o governo terá a permissão de reduzir as despesas de suas dívidas públicas, gastando em torno de R$ 45,6 bilhões. No texto original, os precatórios, que são as dívidas contraídas pela União após decisões judiciais, a pagar no ano que vem chegavam a R$ 89,1 bilhões.

A medida também abriu um espaço fiscal de R$ 106 bilhões no orçamento de 2022. Com isso, o limite de despesas da União saltou de R$ 1,61 trilhão para R$ 1,66 trilhão, já descontados os ajustes em despesas com pessoal e subsídios que devem ser pagos até 2023. Esse valor extra será utilizado para pagamento do Auxílio Brasil e outras ações em seguridade social.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, que segundo o Ministério da Economia terá um benefício médio de R$ 415 mensais por família, também entrou na conta do orçamento de 2022. No projeto original estavam destinados R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias. No relatório final, o valor aprovado foi de R$ 89 bilhões para atender 17,9 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ressaltou os gastos nas áreas sociais e despesas primárias. "Nós estamos colocando [no relatório final], para aqueles mais necessitados, mais de R$ 130 bilhões. Isso é relevante e importante, porque esse é o cenário que nós temos que trabalhar. Nós não reduzimos absolutamente nada nas áreas essenciais, na área de previdência e Auxílio Brasil, nada foi retirado. Na área da saúde também nada foi retirado. Aqui não conseguimos atender o desejo de todos, mas nós estamos avançado", declarou.

Além disso, o Auxílio Gás dos Brasileiros, que não tinha previsão no projeto original, fica com R$ 1,9 bilhão. A proposta é pagar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O benefício será concedido a cada dois meses.

Salário mínimo

O texto também traz o valor de R$ 1.210 para o salário mínimo, um aumento de R$ 41 em relação aos R$ 1.169 estimados pelo governo em agosto. O acréscimo se deve à alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do mínimo e que passou de 8,4%, para 10,04%. Entretanto, a correção exata do salário mínimo só será divulgada no início de janeiro, quando o INPC disponibilizar os índices fechados do ano de 2021.

Educação e Saúde

O texto também eleva o investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para R$ 62,8 bilhões. Já a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alcança R$ 30,1 bilhões, o que representa um acréscimo de 15% sobre as contribuições de estados e municípios, conforme determina a Constituição. Outros R$ 50,6 bilhões devem ser aplicados na área de educação, considerando todas as fontes de recursos.

Na saúde, a aplicação será de R$ 147,7 bilhões em ações e serviços públicos da área. O valor supera os R$ 140 bilhões previstos pelo texto original do Poder Executivo. Além disso, mais R$ 900 milhões em royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural serão destinados à área, como prevê a Lei no 12.858, de 2013.

"Nesse ano, a pandemia aumentou bastante o volume de recursos destinado aos municípios na área da saúde. Para o próximo ano, teremos um aumento na questão das transferências especiais, que são aqueles recursos transferidos diretamente para as contas do município, sem necessidade de realização de convênios, por exemplo. Até por ser um ano eleitoral, o fluxo de dinheiro para os municípios oriundos de emendas parlamentares deve ser bem melhor no ano que vem", avalia César.

O relator Hugo Leal também informou que está previsto um incremento de R$ 800 milhões para o custeio do reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Emendas de relator

Chamado informalmente de orçamento secreto, os recursos para as emendas de relator serão de R$ 16,5 bilhões, distribuídos para deputados e senadores.

O valor corresponde à soma das emendas individuais impositivas, que somam R$ 10,9 bilhões para 2022, com as emendas de bancada impositivas, fixadas em R$ 5,9 bilhões. De acordo com o relator, esse recurso será usado para bancar, entre outras ações, o custeio dos serviços de atenção primária à saúde, o apoio à infraestrutura para educação básica e as melhorias em sistemas de esgotamento sanitário.

Em novembro, o Congresso aprovou uma resolução com novas regras para o pagamento das emendas de relator. No entanto, os critérios para a distribuição do recurso permanecem indefinidos.

Fonte: Br 61

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