Outras Páginas 1

CLIQUE NAS IMAGENS, VISITE NOSSAS PÁGINAS e CONHEÇA NOSSO TRABALHO


            
 

Outras Páginas 2


               
 

 

Design ***Digital Rádio e Tv - São Paulo / SP - Brasil - Todos os direitos reservados - Whats App (11) 9 7291 4716

 

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever

imagem: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil / reprodução

***Informações da Radioagência Nacional.



A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15). Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.

"É uma taxa que vem baixando ao longo do tempo", diz a analista da pesquisa Adriana Beringuy. Em 2016, era 7,2%. "O analfabetismo está mais concentrado entre as pessoas mais velhas, uma vez que os jovens são mais escolarizados e, portanto, vão registrar indicador menor", acrescenta.

Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%.

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Em 2024, essa taxa deverá chegar a zero.

"A gente percebe que chegou em 2019 com a taxa nacional próxima à meta de 2015, é como se estivéssemos quatro anos atrasados nesse atendimento", diz Adriana.

Desigualdades
Além das diferenças entre as idades, o levantamento mostra que existem desigualdades raciais e regionais na alfabetização no Brasil. Em relação aos brancos, a taxa de analfabetismo é 3,6% entre aqueles com 15 anos ou mais. No que se refere à população preta e parda, segundo os critérios do IBGE, essa taxa é 8,9%. A diferença aumenta entre aqueles com 60 anos ou mais. Enquanto 9,5% dos brancos não sabem ler ou escrever, entre os pretos e pardos, esse percentual é cerca de três vezes maior: 27,1%.

As regiões Sul e Sudeste têm as menores taxa de analfabetismo, 3,3% entre os que têm 15 anos ou mais. Na Região Centro-Oeste a taxa é 4,9% e na Região Norte, 7,6%. O Nordeste tem o maior percentual de analfabetos, 13,9%.

Entre os que têm 60 anos ou mais, as taxas são 9,5% na Região Sul; 9,7% no Sudeste; 16,6% no Centro-Oeste; 25,5% no Norte; e 37,2% no Nordeste.

A Região Nordeste foi a única a apresentar leve aumento da taxa de analfabetismo entre 2018 e 2019. Entre os mais jovens, a taxa praticamente se manteve, variando 0,03 ponto percentual. Entre os mais velhos, a variação foi de 0,33 ponto percentual.

Segundo o IBGE, a maior parte do total de analfabetos com 15 anos ou mais, 56,2% - o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas - vive na Região Nordeste e 21,7%, o equivalente a 2,4 milhões de pessoas, no Sudeste.

Anos de estudo
A Pnad Contínua Educação mostra que, em média, o brasileiro estuda 9,4 anos. O dado é coletado entre as pessoas com 25 anos ou mais. Esse número aumentou em relação a 2018, quando, em média, o tempo de estudo no Brasil era de 9,3 anos. Em 2016, de 8,9.

Com relação à cor ou raça, segundo o IBGE, "a diferença foi considerável", mostra o estudo. As pessoas brancas estudam, em média, 10,4 anos, enquanto as pessoas pretas e pardas estudam, em média, 8,6 anos, ou seja, uma diferença de quase dois anos entre esses grupos, que se mantém desde 2016.

As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm médias de anos de estudo acima da nacional, com 10,1; 9,7; e 9,8 anos respectivamente. As regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média do país, com 8,1 anos e 8,9 anos, respectivamente.

A proporção daqueles com 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio passou de 47,4% em 2018 para 48,8% em 2019. Entre os brancos, esse índice é maior, 57%. Entre os pretos e pardos, 41,8%. De 2016 para 2019, essa diferença, de acordo com o IBGE,  caiu um pouco, "porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos".

O IBGE pondera que, apesar dos avanços, mais da metade, o equivalente a 51,2%, da população de 25 anos ou mais no Brasil não completaram a educação escolar básica.

Os dados da Pnad Contínua Educação do IBGE são referentes ao segundo  trimestre  de  2019.

Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Radioagência Nacional

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Sete das dez melhores cidades para morar em 2025 estão em SP, aponta IPS Brasil

imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil / reprodução

***Levantamento do Instituto Imazon mostra grande desigualdade na qualidade de vida entre municípios; Amazônia Legal concentra os piores índices do país.



O relatório do Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil) 2025 realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), listou as 20 cidades com a melhor e a pior qualidade de vida no Brasil  em 2025. O documento mostra que sete, das dez melhores cidades para morar no Brasil, estão localizadas no estado de São Paulo.

O IPS mede o desempenho social e ambiental de territórios e esta foi a segunda edição da publicação. Os dados coletados abrangem todos os 5.570 municípios brasileiros.

O estudo mostra que, em 2025, havia uma desigualdade significativa na distribuição do progresso social entre os municípios brasileiros. O cenário retrata um relevante contraste entre a Região Norte, especialmente na Amazônia Legal, onde se concentra a maioria dos municípios críticos, e o Sudeste do Brasil – onde estão os municípios com maiores notas do IPS.

O levantamento mostra que a Amazônia Legal teve a pior nota do componente Qualidade do Meio Ambiente. Segundo o estudo, o resultado é influenciado pelo desmatamento e pela concentração de emissões associadas de Gases de Efeito Estufa (GEE) na região.

Em relação ao cenário nacional, o estudo revela que a dimensão de oportunidades apresentou o pior resultado (46,07), com resultados baixos relacionados aos Direitos Individuais (32,41), Acesso à Educação Superior (47,39) e Inclusão Social (47,21).

Para calcular o IPS Brasil 2025, foram utilizados 57 indicadores, oriundos de fontes públicas oficiais. As notas variam de 0 a 100 e os são divididos em três dimensões, sendo oportunidades, que inclui direitos individuais e acesso à educação superior, entre outros; necessidades humanas básicas, que abarca nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia, entre outros e, por fim, fundamentos do bem-estar, que abrange desde acesso à informação e comunicação à saúde saúde e bem-estar.

Inclusive, na dimensão de necessidades humanas básicas, o país alcançou a melhor pontuação geral média (74,79).

Melhores cidades brasileiras para morar
Pela segunda vez seguida, Gavião Peixoto (SP) liderou o ranking com a melhor pontuação no IPS 2025. O município fica localizado no interior do estado de São Paulo.

Entre as dez cidades com melhor qualidade de vida no país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais também aparecem com um município cada.

Confira o ranking das 10 melhores cidades para morar no Brasil:

  • Gavião Peixoto (SP)
  • Gabriel Monteiro (SP)
  • Jundiaí (SP)
  • Águas de São Pedro (SP)
  • Cândido Rodrigues (SP)
  • Presidente Lucena (RS)
  • Luzerna (SC)
  • Pompéia (SP)
  • Nova Lima (MG)
  • Itupeva (SP)
Apesar do resultado expressivo de municípios paulistas, nas regiões mais ricas do Brasil como Sul e Sudeste, o IPS aponta que o componente Saúde e Bem-estar demonstrou fragilidade. De acordo com o estudo, o resultado é influenciado pelas taxas elevadas de obesidade, suicídio e mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – como diabetes e doenças respiratórias.

10 piores cidades para morar no Brasil
O município que registrou o pior índice do IPS em 2025 é, mais uma vez, o município de Uiramutã (RR), que obteve 37,59 no índice.

Entre as dez cidades com pior qualidade de vida no país, sete estão localizadas no Pará e três em Roraima. Entre as 20 cidades listadas no ranking, também estão Japorã (MS), Marajá do Sena (MA) e Peritoró (MA) e outras três cidades do Acre: Santa Rosa do Purus e Feijó.

Confira o ranking das 10 piores cidades para morar no Brasil:

  • Uiramutã (RR)
  • Jacareacanga (PA)
  • Amajari (RR)
  • Bannach (PA)
  • Alto Alegre (RR)    
  • Trairão (PA)
  • Pacajá (PA)
  • Portel (PA)
  • São Félix do Xingu (PA)
  • Anapu (PA)
Cenário nas capitais brasileiras
Segundo o IPS 2025, Curitiba (PR) é a capital com melhor qualidade de vida no Brasil, seguida por Campo Grande (MS) e Brasília (DF). Na quarta posição aparece São Paulo (SP) e no 5° lugar, Belo Horizonte (BH). Além disso, Palmas (TO) é a melhor capital da região Norte, enquanto João Pessoa (PB) lidera o ranking de progresso social no Nordeste.

Entre as capitais, Porto Velho (RO) ficou em último lugar, com Macapá (AP) logo atrás.

Reportagem:
Bianca Mingote
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Censo 2022: número de católicos cai, enquanto evangélicos avançam

imagem: Paulo Pinto/Agencia Brasil / reprodução

***Entre 2010 e 2022, percentual de católicos caiu quase 9 pontos; evangélicos crescem no Norte e Centro-Oeste, segundo dados do IBGE.



No Brasil, mais de 60% dos moradores da Região Nordeste e do Sul são adeptos do catolicismo. Apesar do quantitativo, de 2010 a 2022, houve uma redução no número de católicos no país – caindo de 65,1% para 56,7% em 2022. Em contrapartida, houve um aumento na proporção de evangélicos, passando de 21,6% em 2010 para 26,9% em 2022. Entre as regiões, os evangélicos estavam em maior número no Norte e no Centro-Oeste. Os dados são do Censo Demográfico de 2022, Religiões: Resultados preliminares da amostra, do IBGE.

Os resultados apontam, ainda, que houve aumento nas religiões de umbanda e candomblé – de 0,3 % em 2010 para 1,0%, em 2022. Outro crescimento foi registrado em outras religiosidades, de 2,7% para 4,0%. Além disso, foi observado um pequeno  declínio na religião espírita, que caiu de 2,2% para 1,8%. Já as religiosidades de tradições indígenas representaram 0,1% das declarações.

Percentuais por região do Brasil
Apesar da redução de católicos no país entre 2010 e 2022, naquele ano o catolicismo liderou em todas as grandes regiões do Brasil – com maior concentração no Nordeste, com 63,9%, e no Sul, sendo 62,4% da população católica. A menor proporção de católicos foi notada na Região Norte, 50,5%.

Por outro lado, os evangélicos estavam em maior proporção no Norte, sendo 36,8%, e no Centro-Oeste, com 31,4%. O menor percentual foi identificado no Nordeste, de 22,5%.

Na Região Sudeste, o destaque vai para aqueles que se declararam espíritas (2,7%). Além disso, os umbandistas e candomblecistas estavam mais presentes no Sul (1,6%) e no Sudeste (1,4%). O Sudeste também reunia, em 2022, a maior quantidade de pessoas sem religião, totalizando 10,5% – a única com proporção acima da média do país, representando 7,9 milhões de pessoas. Nesse aspecto, a menor proporção estava na Região Sul, com 7,1%.

Religião nos estados brasileiros
Os membros da Igreja Católica Apostólica Romana também lideram em relação ao montante de adeptos nas unidades da federação. Das 27 UFs, 13 possuem proporção de católicos apostólicos romanos superior à média nacional, de 56,7%, na população com 10 anos ou mais de idade.

O Piauí registrou a maior proporção registrada no país, com 77,4% da população católica. O estado também tem o menor percentual de evangélicos (15,6%).

Conforme o Censo 2022, as menores proporções de católicos apostólicos romanos foram encontradas em Roraima, com 37,9%, Rio de Janeiro e Acre,38,9%.

Já em relação aos evangélicos, a maior proporção foi identificada no Acre, sendo 44,4% da população – e a menor no Piauí, com 15,6%.

O Rio de Janeiro tinha, portanto, o maior quantitativo proporcional de espíritas (3,5%). Por sua vez, a maior proporção de praticantes de Umbanda e Candomblé foi encontrada no Rio Grande do Sul (3,2%).

Quanto à população sem religião entre as unidades da federação, Roraima e Rio de Janeiro tiveram a maior proporção de pessoas sem religião, sendo 16,9%, além de outras religiosidades, com 7,8%, e de adeptos de tradições indígenas, totalizando 1,7%. Na outra ponta, as menores proporções foram identificadas no Piauí (4,3%), Ceará (5,3%) e Minas Gerais (5,7%).

Reportagem: Bianca Mingote
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Rombo nas contas públicas já ultrapassa os R$ 500 bilhões em 2025

imagem: Gasto Brasil / reprodução

***Plataforma Gasto Brasil e Impostômetro expõem desequilíbrio fiscal e reforçam importância da transparência na gestão pública.



Até o dia 6 de junho, dados de fontes oficiais indicam que o governo federal arrecadou pouco mais de R$ 1,7 trilhão, mas já gastou R$ 2,2 trilhões — revelando um déficit primário de cerca de R$ 500 bilhões em 2025.

De forma simples, déficit primário é quando o governo gasta mais do que arrecada, desconsiderando os juros da dívida pública. Ou seja, quando subtraímos das receitas (impostos, taxas, etc.) as despesas (salários, saúde, educação, obras etc.), o saldo pode ser positivo ou negativo. Quando está no vermelho, temos um déficit primário.

Esse indicador serve como termômetro para medir a saúde fiscal do país, ao mostrar se o governo consegue se manter com o que arrecada antes de quitar os juros da dívida pública. Caso a resposta seja negativa, o sinal é de desequilíbrio nas contas.

Hoje, o cidadão já pode acompanhar esse cenário por meio de duas ferramentas online: o tradicional Impostômetro — que acaba de completar 20 anos — e a recém-lançada plataforma Gasto Brasil, desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Para Estevan Luiz Muskat, diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (SP), esse tipo de transparência é essencial não só para o cidadão, mas também para o setor produtivo: "Quando falamos em gasto e receitas, falamos em déficit primário. O déficit primário é fundamental para a tomada de decisões dentro de qualquer tipo de negócio, o agronegócio, a indústria, o comércio. A importância dessa transparência, que evidentemente nós já sabemos, por que esse déficit é sempre anunciado."

Gasto Brasil: ferramenta de cidadania fiscal
Disponível de forma gratuita na internet, a plataforma Gasto Brasil permite ao usuário consultar, de maneira segmentada por cidade, estado ou na esfera federal, onde e como os recursos públicos estão sendo utilizados. Os dados, extraídos do Tesouro Nacional, mostram despesas com previdência e despesas com pessoal e encargos sociais.

Além do acesso online, as informações também estão visíveis em um painel de LED instalado no centro de São Paulo, que alterna exibições com o Impostômetro — permitindo à população visualizar, de forma direta, a balança entre o que o governo arrecada e o que gasta.

O projeto é uma iniciativa da CACB e da ACSP, criado com o objetivo principal de monitorar e divulgar os gastos primários do governo federal, tornando essas informações acessíveis e compreensíveis para o cidadão comum e para a sociedade civil organizada. Projeto que visa preencher uma lacuna importante na área da Transparência governamental.

Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait, o Gasto Brasil representa um avanço na construção de um país mais consciente e participativo:

"Há um desequilíbrio. Se gastássemos apenas o que arrecadamos, não teríamos inflação e a taxa de juros seria 2,33%. Assim como o Impostômetro foi um processo educativo, o Gasto Brasil também será mais um processo educativo para mostrar à sociedade que ela precisa participar e se manifestar. Nós estamos deixando uma conta muito cara para o futuro", declarou Cotait.

Com a ferramenta, a sociedade civil, empresários e gestores públicos passam a contar com uma base robusta de dados, que fortalece o controle social, amplia o debate sobre o uso dos recursos públicos e contribui para decisões mais conscientes na administração do país.

Reportagem: Lívia Braz
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Energia limpa avança na indústria - 48% das empresas já adotam fontes renováveis

imagem: Freepik / reprodução

***Uso de solar, eólica e biomassa cresce no setor produtivo, com destaque para o Nordeste.



Com as medidas de combate às mudanças climáticas no radar, a indústria brasileira tem incluído fontes renováveis de energia no processo produtivo. No ano passado, 48% das empresas afirmaram investir em ações ou projetos de uso de energia hídrica, eólica, solar, biomassa ou hidrogênio de baixo carbono, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De 2023 para 2024 houve um salto significativo, já que em 2023 cerca de 34% das empresas indicaram adoção dessas iniciativas.

A região brasileira em destaque em 2024 foi o Nordeste, onde 6 em cada 10 indústrias afirmaram adotar ações voltadas ao uso de energia limpa. Nas demais regiões, Norte e Centro-Oeste apresentaram percentual de 56%; no Sul, 53%; e no Sudeste, 39%.

Em relação às indústrias que investiram em programas ou ações para o uso de fontes de energia renovável, a autoprodução lidera com 42%. O setor buscou, sobretudo, reduzir custos (50%).

Os dados integram pesquisa encomendada pela CNI à Nexus. Para o levantamento, mil executivos foram entrevistados. Os participantes eram de indústrias de pequeno, médio e grande porte de todos os estados brasileiros. A pesquisa foi feita entre 24 de outubro e 25 de novembro de 2024.

Descarbonização e inovação
A pesquisa também identificou que houve aumento no número de indústrias que consideram a energia limpa e a inovação como estratégias para a descarbonização. Em 2024, 25% das empresas indicaram o uso de fontes renováveis como prioridade para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) – o que representou alta de 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

O número de empresas que priorizam a inovação tecnológica para descarbonização também teve aumento, passando de 14% em 2023 para 20% em 2024.

Segundo o levantamento, mais de 60% das empresas ouvidas têm interesse em financiamento para adequação do maquinário para fins de descarbonização. Em contrapartida, a maioria, sendo a 9 em cada 10, criticam a falta de incentivo tributário para as ações de descarbonização industriais, diz a CNI.

Reportagem: Bianca Mingote
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Indústria criativa: abertas inscrições para empreendedores culturais

imagem: MinC / reprodução

***Ministério da Cultura leva 350 empreendedores culturais e criativos para o MICBR 2024, que será realizado em dezembro, em Fortaleza.

O Ministério da Cultura está com um edital aberto para selecionar empreendedores culturais e criativos brasileiros. A quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) está chegando e o MinC vai levar 350 participantes para o evento, que ocorre em dezembro, em Fortaleza.

Pessoas de qualquer parte do Brasil podem participar da seleção, como explica a diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura do MinC, Andrea Guimarães.

"As inscrições ficam abertas até dia 23 de junho e você pode acessar o edital na página gov.br/micbr e fazer sua inscrição no endereço mapa.cultura.gov.br
Basta preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados, mas não deixe de ler o edital com atenção".

O MICBR é um grande espaço de negócios para a economia criativa e o edital do evento é voltado para várias áreas. 

Andrea conta quem pode se inscrever no edital:

"Podem se inscrever no edital profissionais ou empreendedores criativos com perfil de vendedor iniciante, com menos de três anos de experiência em mercado e internacionalização, vendedor experiente com mais de três anos de experiência e compradores. São 14 setores que nós trabalhamos no MICBR e que estão contemplados no edital, então os setores são circo, dança, teatro, audiovisual e animação, jogos eletrônicos, música, hip-hop, design, moda, artesanato, museus e patrimônio, editorial, artes visuais e áreas técnicas".

O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil será realizado de 3 a 7 de dezembro de 2025, na capital cearense. O evento inclui um grande número de atividades voltadas para o mercado, movimentando a produção cultural do Brasil.

"O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil é o evento mais importante de negócios do setor cultural brasileiro. É importante que todos participem, porque estaremos lá, em Fortaleza, trazendo compradores e vendedores, inclusive compradores de fora do país, que poderão viabilizar negócios importantes para cada um dos segmentos da cultura brasileira", explica o secretário de Economia Criativa do MinC, Henilton Menezes.

A diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura do MinC, Andrea Guimarães, reforça o convite e o prazo das inscrições: "Inscrevam-se no edital, não percam o prazo que se encerra no dia 23 de junho, às 18h. Esperamos vocês no MICBR!".

Esta é uma realização do Ministério da Cultura.

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura

Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Diálogos de Integração: Resiliência Climática

imagem: Rodrigo Hanna/MIDR / reprodução

***No episódio 9 do podcast, Marilene Nascimento, chefe de gabinete do MIDR e Juliana Moretti, diretora de articulação e gestão da Defesa Civil Nacional explicaram como a integração nacional e o desenvolvimento regional do Brasil estão alinhados aos parâmetros internacionais de direitos das mulheres.

Em março de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou da 69ª sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Entre as contribuições do MIDR à comunidade internacional, o painel "Mulheres na Linha de Frente da Resiliência Climática e Gestão de Riscos de Desastres" destacou a necessidade de integrar a perspectiva de gênero em todas as etapas da gestão de desastres.

Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Domingos e feriados sem comércio: portaria fere liberdade econômica, alegam entidades do setor

imagem: Tânia Rêgo/EBC / reprodução

***Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil classifica como retrocesso a Portaria nº 3.665/2023 e defende sua revogação imediata para proteger empregos, pequenos negócios e o direito de empreender.



Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no país: o comércio e serviços. A Portaria nº 3.665/2023 impõe que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negociação coletiva com sindicatos, retirando a autorização automática para abrir nesses dias.

A medida preocupa empresários e trabalhadores, que veem nos fins de semana e feriados os períodos de maior movimento e faturamento. Para o setor produtivo, isso pode representar aumento dos custos trabalhistas, perda de competitividade e impacto direto na geração de empregos, especialmente entre pequenos e médios negócios que dependem do fluxo constante de clientes.

Entidade empresarial pede revogação imediata
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reagiu com veemência à imposição da Portaria e exige a revogação imediata da norma. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, a classifica como um retrocesso que engessa a atividade comercial e interfere na autonomia de milhões de trabalhadores que buscam ampliar sua renda atuando em horários alternativos.

"É inadmissível que se imponha uma norma que restringe a liberdade de empreender em um país com mais de 5,7 milhões de microempreendedores individuais", afirma Cotait. Ele também critica o impacto sobre o consumidor, que terá menos opções de compra nos dias em que mais pode consumir.

Segundo a especialista em direito e processo do trabalho, Priscilla Pacheco, o setor produtivo tem demonstrado muita preocupação com os impactos econômicos e operacionais dessa medida, especialmente para o comércio, o varejo e o setor de serviços.

"A crítica principal é que exigir negociação coletiva em todos os casos pode gerar insegurança jurídica, aumentar os custos e até inviabilizar o funcionamento em datas estratégicas, como feriados prolongados e datas comemorativas. Outro ponto recorrente é que a regra desconsidera as diferenças regionais e a diversidade das negociações no país.

A especialista ainda destaca que em muitas regiões os sindicatos estão pouco atuantes ou não estão nem abertos à negociação, "o que pode paralisar empresas, mesmo quando há interesse em manter as atividades."

Três adiamentos seguidos
A portaria, já adiada três vezes, está prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho. Uma nova reunião entre representantes do governo e entidades empresariais será realizada na terça-feira, 3 de junho, no Ministério do Trabalho. A CACB, que representa 2.300 associações comerciais em todo o país, reforça que não se opõe ao diálogo, mas exige que qualquer regulação respeite a liberdade econômica e a realidade empresarial brasileira.

"O Brasil precisa de mais liberdade para empreender, não de novos entraves para quem trabalha", conclui Cotait.

Reportagem: Lívia Braz
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil / reprodução

***Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados.



Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006).

Com o objetivo de ampliar a participação de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais em licitações públicas, o autor afirmou que o projeto ajusta o limite máximo para contratações e compras exclusivas desses segmentos pelo poder público. Atualmente fixado em R$ 80 mil, esse teto passará para mais de R$ 125 mil.

Dessa forma, compras e contratações realizadas pela administração pública de até R$ 125 mil passarão a ser feitas exclusivamente com empreendedores desses setores.

Pela proposta, a administração pública deverá exigir dos licitantes, quando aplicável, a subcontratação de micro ou pequenas empresas para a execução de obras e serviços. A matéria foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Rodrigues destacou que, atualmente, há cerca de nove milhões de micro e pequenas empresas em atividade no país e mais de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Ele também ressaltou que os valores estabelecidos no projeto deverão ser atualizados anualmente com base no IPCA, a fim de evitar defasagens.

Por exemplo, no caso dos MEIs, a proposta prevê que a administração pública poderá contratar exclusivamente desses profissionais compras e serviços no valor de até R$ 12 mil — também com atualização anual pela inflação.

Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Reportagem: Bianca Mingote
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Governo Federal inicia vistoria do Caminho das Águas no Nordeste

imagem: MIDR / reprodução

***Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional lidera comitiva que vai percorrer a trilha da Transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.



Até alguns anos atrás, o Nordeste brasileiro era lembrado pela terra rachada do sol, pelas plantações dizimadas pela seca, pelo gado magro de fome e de sede. Essas condições levavam os habitantes da região a migrarem para o litoral ou para o Sudeste. Hoje, o cenário mudou completamente. Canais com água captada do Rio São Francisco correm por 477 quilômetros sertão adentro. Já irriga lavouras, abastece casas, açudes e reservatórios em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

A maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e da América Latina foi idealizada e iniciada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta de beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios e 294 comunidades rurais. O projeto foi oficialmente lançado em junho de 2007, após décadas de debates sobre a necessidade de levar as águas do "Velho Chico" para regiões historicamente castigadas pela escassez de água. Sob sua liderança, foram iniciadas as principais frentes de trabalho nos dois grandes eixos — Norte e Leste —, consolidando sua autoria e compromisso com o desenvolvimento social e econômico do semiárido nordestino.

Obras espalhadas pelo Nordeste
Além desses grandes canais da transposição do Rio São Francisco, outros projetos de segurança hídrica – como adutoras, ramais, reservatórios – estão espalhados pelos sertões da Bahia, Alagoas, Piauí e Maranhão, formando o que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) chama de Caminho das Águas. Somando estudos e projetos em andamento, são mais de 70 ações, todas elas inscritas no Novo PAC.  

Os sistemas de abastecimento de água de Mauriti (CE), por exemplo, somam 24 obras, sendo que 16 já foram concluídas e entregues. Muitas foram recebidas pelo governo Lula com um pequeno percentual de execução, como o Ramal Apodi, que transporta água do PISF para o oeste potiguar. Quando o atual governo assumiu a estrutura, a obra estava com apenas 10,40% de avanço. Hoje, já chegou a 74,83% de execução, impulsionada pelos investimentos do Novo PAC.

"A transposição do São Francisco é um projeto pessoal do presidente Lula, ele mesmo um migrante da seca. Foi iniciado por ele, tocado pela presidenta Dilma", lembra o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. "De forma que a história do semiárido nordestino pode ser contada antes de Lula e depois de Lula", diz Góes.

Ampliação de bombeamento do Eixo Norte
Além das obras, também avançam ações de manutenção, como o novo sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), em Salgueiro (PE), que havia sido paralisada em 2022 por falta de reparos. Agora, as atenções se voltam para ampliar o bombeamento do Eixo Norte, com o objetivo de fortalecer o Cinturão das Águas do Ceará, por meio dos ramais do Salgado e do Apodi.

"Neste momento estamos tratando das obras complementares, como os ramais do Apodi, na Paraíba, e do Salgado, no Ceará, dos canais do sertão da Bahia e de Alagoas, das adutoras do Agreste em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte", lista o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

Todo o Caminho das Águas estará em inspeção nos meses de maio e junho, por uma comitiva liderada pelo ministro Waldez Góes. Está prevista a participação do próprio presidente Lula, que vai assinar a ordem de serviço da duplicação na capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, além de entregar o trecho 1 do Ramal do Apodi, na Paraíba.

Programação
A programação do Caminho das Águas começa com visita técnica à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), ponto inicial do Eixo Norte do PISF. Concluída em 2015, a EBI-1 conta atualmente com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de 24,8 m³/s, e passará por duplicação para quatro conjuntos, elevando a capacidade para 49 m³/s.

A segunda parada será em Terra Nova (PE), para visita técnica à agricultura irrigada com as águas do PISF, junto à Barragem de Serra do Livramento, que possui capacidade máxima de 18,8 milhões de m³.

A comitiva do Caminho das Águas acompanhará, ainda, a inauguração do sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE), obra integrante do PBA 15 do PISF. No município, foram investidos cerca de R$ 69 milhões, com destaque para os sistemas de abastecimento das comunidades rurais de Palestina e Anauá.

A programação inclui também compromissos em Barbalha (CE) e Crato (CE), com visita ao Cinturão das Águas — obra hídrica de 145 km de extensão, sob responsabilidade da SRH/CE, iniciada em 2013 e com 83,49% de execução até o momento. A estrutura beneficiará mais de 5 milhões de pessoas em municípios como Fortaleza, Juazeiro do Norte e outros atendidos pelos açudes de Orós e Castanhão.

O Caminho das Águas passará, também, por Salgueiro (PE), onde o presidente Lula assinará a Ordem de Serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. A intervenção ampliará a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de PE, CE, PB e RN.

Ainda na etapa final do Caminho das Águas, será inaugurado o trecho 1  do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios (PB), com 30 km de canal, além da Barragem de Redondo.

O presidente Lula e sua comitiva encerram a primeira etapa da viagem com um sobrevoo sobre o Ramal do Salgado, a partir de Ipaumirim (CE). A estrutura faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e beneficiará até 5 milhões de habitantes no estado do Ceará.

Reportagem: Maíra Cristi / Agência do Rádio
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

FARMÁCIA POPULAR: Brasil avança na distribuição de medicamentos

imagem: Elza Fiuza/ Agência Brasil / reprodução

***Desde fevereiro, todos os remédios que compõem o programa são oferecidos de forma gratuita.



Desde 2023, o Brasil tem apresentado avanços na área da Saúde. Um retrato desse cenário é a oferta 100% gratuita de medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular, que passou a vigorar em fevereiro deste ano. Vale destacar que a iniciativa também incluiu a distribuição de fraldas geriátricas.

Uma das beneficiárias é a cearense Antonia Soares de Barros, aposentada, de 74 anos. Moradora de Maracanaú, ela faz uso de medicamentos para tratamento de diabetes e hipertensão há 14 anos. Na avaliação de Dona Aldenira, como é conhecida, o programa é essencial, sobretudo pelo objetivo de facilitar o acesso de todas as pessoas, independentemente de renda.  

"Essa iniciativa [Farmácia Popular] é uma prioridade, porque esses remédios que precisamos continuamente precisam ser tomados todos os dias. Então, é uma necessidade, tanto para quem tem baixa renda quanto para quem tem uma renda melhor", avalia a aposentada.

Raquel da Conceição Vieira, de 52 anos, que trabalha com serviços gerais, também conta com esse benefício. Natural do município maranhense de Caxias, e atualmente moradora de Independência, no Ceará, ela sofre de hipertensão e diabetes. Por isso, considera o programa fundamental.

"Para mim, é bom porque não pago. A metade dos remédios que tomo tem na farmácia para vender, mas são caros. E a gente recebendo de graça é melhor. Muita gente precisa receber porque não tem condições de comprar o remédio. Se fosse preciso comprar, iria faltar dinheiro", pontua.

Ampliação de profissionais
Além da disponibilidade desses medicamentos, outro avanço foi registrado em relação à contratação de profissionais que atuam na área da saúde, nesse período. No Programa Mais Médicos, por exemplo, a ampliação dobrou. O número chegou a 26 mil, após ter sido reduzido para 13 mil.

Os municípios brasileiros também passaram a ter cinco vezes mais ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Entre 2019 e 2022, o número de veículos entregues foi de apenas 366. Porém, desde 2023, a quantidade aumentou para 2.067.

Cirurgias eletivas
Ainda dentro do contexto da saúde, foi notado um aumento de 37% na quantidade de cirurgias eletivas realizadas em 2024, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação a 2022. No último ano, foram registrados mais de 14 milhões de procedimentos.

O Brasil também mostrou evolução na imunização infantil, pois conseguiu sair da lista dos países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo a Unicef.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM), de 2023 até agora, foram enviadas 698 milhões de doses para todos os estados – o que contribuiu, inclusive, para o país aumentar a cobertura vacinal para 15 das 16 vacinas infantis.

Campanha "O Brasil é dos Brasileiros"
Nova campanha institucional do Governo Federal apresenta elementos da cultura brasileira e linguagem digital para destacar e homenagear a diversidade, criatividade e espírito empreendedor da população do país.

A peça revela que, após dois anos de gestão do governo, o Brasil retornou ao ranking das 10 maiores economias do mundo, com avanços sociais e econômicos, além de ter atuado na redução da fome, diminuição do desemprego e elevação da renda da população.


Reportagem: Marquezan Araújo
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / RFI - Paris (Fr) / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas:

Trabalho e saúde mental: prorrogado o prazo para empresas declararem riscos psicossociais

imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / reprodução

***Especialista avalia que prorrogação é importante para que empresas possam se adequar e incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) de forma efetiva, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).


<br>

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 765/MTE, que prorroga oficialmente o prazo para as alterações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entrarem em vigor. A atualização da NR-1 obriga empresas a incluírem avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e deveria ter entrado em vigor em maio. A prorrogação vai até 25 de maio de 2026.

A especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thaiz Nobrega Teles, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que a prorrogação é importante para que empresas possam se adequar e incluir a NR-1 de forma efetiva.

"A prorrogação pode e deve ser vista como uma oportunidade maior para a organização interna e para a implementação de melhorias de forma efetiva no ambiente de trabalho. A ideia é que a portaria seja aplicada para melhoria e não apenas para aumento de carga burocrática. Por isso, há necessidade de um maior tempo para planejamento e organização de medidas concretas para atendimento das exigências", afirma Teles.

A norma destaca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores – o que a especialista Thaiz Nobrega Teles avalia que pode demandar tempo e dedicação das empresas.

"Como se tratam de riscos ligados ao exercício das atividades profissionais, claramente as empresas precisarão de um tempo maior para mapear o ambiente de trabalho e aplicarem as medidas necessárias. É importante destacar que o risco psicossocial é diferente dos demais riscos, pois as causas podem ser multifatoriais e não apenas ligadas ao ambiente de trabalho. O nexo ocupacional não é de simples apuração, o que demandará uma análise mais completa das empresas", esclarece Teles.

Segundo ela, existe a expectativa de publicação de uma nova portaria com esclarecimento dos dispositivos da norma antes da sua vigência. "Considerando que os riscos psicossociais são muito complexos e podem envolver uma série de fatores", diz. "Para que as empresas possam se planejar com segurança e tempo", completa.

Saúde mental dos trabalhadores
Em relação aos trabalhadores, Teles afirma que a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas demonstram maior atenção do governo com a categoria.

"A necessidade de inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas demonstram, principalmente, um cuidado maior do Estado em amplo senso com a saúde mental da população e a necessidade de conscientização das empresas para a importância de um ambiente de trabalho seguro", pontua a especialista.

Reportagem: Bianca Mingote
Fonte:  DigitalRadioTv / Divulga no Blog / Br 61

Compartilhem nas redes sociais


Notícia com apoio cultural das seguintes empresas: